D2X Macro Calculator & Meal Planner

Termos de Serviço

Em vigor desde 14 de setembro de 2026 · Publicado por D2X Enterprises LLC

Estes Termos de Serviço aplicam-se à aplicação D2X Macro Calculator & Meal Planner para iOS e Android.

Esta é uma tradução fornecida para sua conveniência. A versão em inglês prevalece.

Leia isto noutro idioma

Estes Termos de Serviço («Termos») constituem um acordo vinculativo entre si e a D2X Enterprises LLC («nós», «nosso») que rege a sua utilização da aplicação Macro Calculator («a Aplicação»).

LEIA A SECÇÃO 7 (SAÚDE E SEGURANÇA), A SECÇÃO 8 (DADOS NUTRICIONAIS), A SECÇÃO 9 (ISENÇÃO DE GARANTIAS) E A SECÇÃO 10 (LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE). Afetam os seus direitos e descrevem riscos reais.

Ao descarregar, aceder ou usar a Aplicação, concorda com estes Termos. Se não concordar, não use a Aplicação.

1. Quem pode usar

Confirma ter pelo menos 18 anos e poder celebrar um contrato vinculativo onde vive. A Aplicação é um registo de calorias e macronutrientes construído em torno de um objetivo diário que o próprio define, e todo o número de segurança nela é um número geral para ADULTOS. Não foi concebida para crianças nem é adequada a elas, e não deve ser usada por uma criança nem para uma criança.

2. Licença e uso aceitável

Concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar a Aplicação no seu próprio acompanhamento nutricional pessoal, sujeita a estes Termos e aos termos da loja de aplicações onde a obteve.

Concorda em não:

  • usar a Aplicação de forma ilícita ou em violação de qualquer lei aplicável;
  • fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Aplicação, exceto quando essa restrição seja proibida por lei;
  • revender, sublicenciar, alugar ou explorar comercialmente a Aplicação ou o seu conjunto de dados integrado como produto de dados;
  • apresentar a outra pessoa o resultado da Aplicação como aconselhamento profissional dietético, médico ou clínico.

3. Os seus dados são seus e estão no seu dispositivo

A Aplicação funciona inteiramente no seu dispositivo. Nesta versão, não tem conta nem armazenamento na nuvem. O seu perfil, o seu objetivo, o seu registo alimentar e os seus alimentos personalizados ficam guardados apenas no seu dispositivo.

Consequências que deve compreender antes de confiar na Aplicação:

  • Se o dispositivo for perdido, reposto, danificado ou substituído, ou se desinstalar a Aplicação, os seus dados desaparecem. Não os podemos recuperar, porque nunca os tivemos.
  • Use Definições → Exportar para manter a sua própria cópia. Uma exportação abrange o seu registo alimentar — dias registados e dias planeados — e nada mais; não inclui o seu perfil nem os seus alimentos personalizados, que, portanto, não são restaurados por uma importação. Onde guarda depois um ficheiro exportado, e quem o pode ler, é da sua responsabilidade.
  • Importar uma cópia de segurança SUBSTITUI o registo do seu dispositivo pelo conteúdo do ficheiro.

4. Desbloqueio Pro

A Aplicação oferece uma única compra opcional dentro da aplicação, o desbloqueio «Pro», por US$ 2,99 ou o equivalente local. É uma compra única, não uma subscrição. Vale o preço que a loja efetivamente lhe mostrar no momento da compra.

O que a versão gratuita faz, por inteiro: todo o catálogo de alimentos integrado com todos os seus números, registo ilimitado, releitura de qualquer dia já registado por mais antigo que seja, correção do dia em curso, a introdução do seu próprio objetivo de calorias e das suas próprias percentagens de macronutrientes, cada número de referência e cada aviso de segurança, um gráfico de tendências dos últimos 3 dias, o planeamento de hoje mais os 2 dias seguintes, e a exportação e importação em JSON.

O que o Pro acrescenta, e nada além disso: corrigir dias já passados; representar todo o seu histórico em vez dos últimos 3 dias; planear qualquer data até um ano à frente em vez de apenas os 2 dias seguintes; os dois lembretes diários; e a exportação em CSV.

NADA DO QUE O MANTÉM EM SEGURANÇA ESTÁ ATRÁS DA COMPRA. O mínimo de calorias e o seu aviso no ecrã, os alertas sobre os intervalos de macronutrientes, os alertas sobre as ingestões de referência e todas as exclusões de responsabilidade estão disponíveis gratuitamente em qualquer nível.

O pagamento é cobrado e processado pela loja de aplicações aplicável, que é a comerciante responsável; a entrega e a restauração do desbloqueio ocorrem através da RevenueCat, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Cobrança, recibos, cancelamentos e reembolsos são regidos pelas políticas dessa loja — encaminhe pedidos de reembolso à loja. Nada aqui afeta qualquer direito legal de livre resolução, cancelamento ou reembolso que tenha ao abrigo do direito do consumidor do seu país (veja a Secção 13).

Os preços podem mudar, mas apenas para o futuro; uma mudança nunca afeta uma compra que já fez.

5. Funcionalidades que não estão nesta versão

O que compra é o que a Aplicação faz hoje, conforme descrito na Secção 4. Não assumimos compromisso de acrescentar nenhuma funcionalidade, e nada do que for dito em qualquer lugar sobre possíveis funcionalidades futuras faz parte do que compra. Não compre confiando numa funcionalidade que não está atualmente na Aplicação.

6. Disponibilidade e alterações

Podemos modificar, suspender ou descontinuar a Aplicação ou qualquer funcionalidade a qualquer momento. Podemos terminar a sua licença se incumprir estes Termos de forma relevante. Pode parar de usar a Aplicação a qualquer momento eliminando-a.

7. SAÚDE E SEGURANÇA — LEIA ESTA SECÇÃO

7.1 A APLICAÇÃO É INFORMAÇÃO, NÃO ACONSELHAMENTO. Nada na Aplicação — nenhum número, nenhum objetivo, nenhum intervalo de referência, nenhum alerta e nenhum lembrete — é aconselhamento médico, nutricional, dietético, clínico, desportivo ou profissional de qualquer outra natureza, nem diagnóstico, tratamento, prescrição, plano alimentar ou recomendação de comer, ou não comer, o que quer que seja. A Aplicação não é um dispositivo médico. Não diagnostica, trata, cura, previne, monitoriza nem alivia qualquer doença, condição, lesão ou deficiência, e não diz o que qualquer número nela significa para a sua saúde.

Isto vale para todo o assunto que a Aplicação toca: nutrição e o que come; dietas, ingestão de calorias e composição de macronutrientes; peso corporal, perda e ganho de peso e composição corporal; atividade física e treino; e qualquer resultado de saúde. A Aplicação NÃO contém programa de exercício ou treino e não dá orientação de exercício — pede um nível de atividade apenas como entrada para uma tabela federal publicada de referência calórica, e não faz mais nada com isso.

Não somos o seu médico, nutricionista, treinador ou coach. Usar a Aplicação, e qualquer contacto que tenha connosco a respeito dela, não cria relação médico-doente, profissional-cliente ou profissional de qualquer natureza. As decisões sobre a sua alimentação e a sua saúde cabem-lhe a si e a um profissional qualificado que conheça as suas circunstâncias, e a Aplicação não substitui nenhum dos dois.

7.2 A Aplicação não calcula objetivo algum por si e não define meta alguma. É o próprio que escolhe o seu total diário de calorias e as suas percentagens de macronutrientes. A Aplicação faz três coisas com eles: multiplica as percentagens pelo total para produzir quantidades em gramas, mostra ao lado números federais de referência publicados como contexto, e recusa-se a guardar um total abaixo do mínimo descrito em 7.3. Não estima o seu gasto energético, não aplica défice nem excedente e não oferece nenhuma divisão pronta para escolher — esses números não tinham fonte oficial, por isso foram removidos em vez de inventados.

Quando abre o ecrã de plano pela primeira vez, o campo de calorias vem preenchido com a estimativa federal de referência para a idade, o sexo e o nível de atividade que indicou. AQUILO É UMA MÉDIA PUBLICADA, NÃO UM NÚMERO PARA SI. É calculada a partir de alturas e pesos de referência que quase de certeza não são os seus, e a Aplicação não pergunta por nenhum dos dois. Substitua-a pelo seu próprio número; é um ponto de partida numa caixa de texto, não uma recomendação.

A Aplicação só sabe o que escreve nela. Não conhece a sua composição corporal, o seu metabolismo, o seu historial médico, a sua medicação, uma eventual gravidez, a sua carga de treino, lesões, digestão, sono, nem nada que um profissional avaliasse antes de o orientar. Um objetivo diário é mostrado como um único número de aparência segura, rodeado de anéis de progresso; essa apresentação é uma conveniência de design, não uma prescrição, não um diagnóstico e não uma promessa. Não trate um número desta Aplicação como uma instrução.

7.3 Os limites que esta Aplicação aplica e em que se baseiam. A Aplicação é construída para não sustentar um objetivo abaixo de um mínimo federal de segurança dos Estados Unidos e para não apresentar uma divisão de macronutrientes fora da orientação federal sem o dizer. Especificamente:

  • Um total diário mínimo de calorias. A Aplicação não guarda nem mostra um objetivo diário abaixo de 1.500 calorias para homens ou 1.200 calorias para mulheres. Isto segue o Practical Guide do NIH / NHLBI, que orienta que «dietas contendo 1.000 a 1.200 kcal/dia devem ser escolhidas para a maioria das mulheres; para os homens deve ser escolhida uma dieta entre 1.200 kcal/dia e 1.600 kcal/dia», e que afirma que dietas de muito baixo valor calórico (abaixo de 800 kcal/dia) «devem ser evitadas» e «não devem ser usadas rotineiramente, especialmente por profissionais sem formação no seu uso». Ficamos deliberadamente no topo do intervalo feminino ou acima dele, e dentro do masculino, porque esses números descrevem um programa com supervisão clínica, e esta Aplicação não supervisiona ninguém.
  • Intervalos de macronutrientes. Os Acceptable Macronutrient Distribution Ranges publicados nas Dietary Guidelines for Americans, 2020-2025 são, para adultos de 19 anos ou mais, hidratos de carbono 45-65%, gordura 20-35% e proteína 10-35% da energia total; para as idades de 14-18, que incluem um utilizador elegível de 18 anos, a proteína é 10-30% e a gordura, 25-35%. Quando as percentagens que indica ficam fora dos intervalos da sua idade, a Aplicação diz que macronutrientes estão fora e em relação a quê.
  • Ingestões de referência em gramas. A Aplicação também compara as quantidades em gramas que a sua divisão produz com as ingestões federais recomendadas de proteína (46 g por dia para mulheres; 52 g aos 18 anos e 56 g a partir dos 19 para homens) e de hidratos de carbono (130 g por dia para adultos), e avisa quando os seus números ficam aquém. São distintas dos intervalos acima e são a restrição determinante num objetivo calórico baixo: uma divisão pode estar dentro dos intervalos percentuais e ainda assim deixá-lo abaixo delas.

Quando o mínimo eleva o seu objetivo, a Aplicação di-lo no ecrã em vez de substituir silenciosamente um número por outro. Se vir essa mensagem, os seus próprios números resultaram em algo abaixo do mínimo, e isso é motivo para falar com um médico ou um nutricionista, não motivo para comer menos.

Estes limites são barreiras contra a própria aritmética da Aplicação. NÃO SÃO UMA CONSTATAÇÃO DE QUE UM OBJETIVO É SEGURO PARA SI. Um número acima do mínimo pode ainda assim ser errado para si, e nenhum limite em software substitui uma avaliação profissional.

7.4 Os limites são números gerais para adultos e não servem para toda a gente. O mínimo, os intervalos de macronutrientes e as ingestões de referência de 7.3 são publicados para adultos em geral saudáveis. NÃO SE APLICAM a crianças ou adolescentes, à gravidez ou à amamentação, e podem não ser adequados para idosos, para pessoas com condição médica ou para atletas em treino intenso. As estimativas federais de calorias que a Aplicação mostra excluem expressamente mulheres grávidas ou lactantes.

A APLICAÇÃO NÃO TEM CAMPO PARA NADA DISSO. Não pergunta se está grávida, se está a amamentar ou se tem alguma condição médica, e não verifica a sua idade. Não consegue detetar que os seus números gerais para adultos são os números errados para si, e vai aplicá-los mesmo assim. As necessidades de energia e nutrientes na gravidez e na amamentação são maiores do que os números de adulto que a Aplicação usa, e as das crianças são diferentes ainda. Se algo disto o descreve, não defina um objetivo nesta Aplicação sem um profissional qualificado.

7.5 Percentagens fora da orientação federal. Pode indicar as percentagens que quiser, incluindo um padrão de baixíssimo teor de hidratos de carbono ou cetogénico, e a Aplicação deixará que as guarde depois de avisar que estão fora dos intervalos publicados. Essa é a sua decisão, tomada com conhecimento, e aceita as consequências dela. Ingestões fora desses intervalos estão associadas a um risco maior de ingestão insuficiente de nutrientes essenciais e/ou de doença crónica. Fale sobre uma dieta assim com um profissional qualificado, sobretudo se tiver alguma condição médica. Indicar as suas próprias percentagens é uma funcionalidade gratuita; nada disto lhe é vendido.

7.6 Não use a Aplicação sem supervisão profissional se algo disto se aplicar a si. Consulte um médico qualificado ou um nutricionista antes de a usar, e antes de iniciar, mudar ou interromper qualquer dieta ou programa de peso, se:

  • está grávida, pode estar, ou está a amamentar;
  • tem menos de 18 anos, ou supervisiona alguém que tenha;
  • tem, ou já teve, perturbação alimentar, alimentação desordenada ou uma relação difícil com a comida, com a contagem de calorias ou com o seu peso;
  • tem diabetes, ou qualquer condição endócrina, cardiovascular, renal, hepática, metabólica, gastrointestinal ou de má absorção;
  • toma medicação cuja dose, horário ou efeito dependa do que ou de quando come;
  • está a recuperar de doença, cirurgia ou lesão, é uma pessoa idosa, ou está abaixo ou acima do peso em grau que o preocupa a si ou ao seu médico;
  • treina a nível competitivo ou com volume elevado.

7.7 Perturbações alimentares. Contagem de calorias, objetivos de macronutrientes e ecrãs de progresso diário são conhecidos por desencadear, sustentar e agravar a alimentação desordenada em pessoas vulneráveis a isso. Esta Aplicação faz essas coisas, e os seus lembretes diários opcionais convidam-no a voltar aos números duas vezes por dia. O mínimo de 7.3 impede que a Aplicação sustente um objetivo de inanição; não pode impedir ninguém de comer menos do que o mostrado, e não é proteção nem tratamento. Se registar comida, atingir um objetivo ou ver um número o deixa ansioso, ou se dá por si a comer abaixo do que a Aplicação mostra para «ir melhor», por favor pare de a usar e fale com um médico ou com um serviço de apoio qualificado do seu país.

7.8 Não é para uso clínico. A Aplicação não deve ser usada para contar hidratos de carbono com vista à dosagem de insulina, para conduzir uma dieta terapêutica ou prescrita, para planear a nutrição de um doente ou cliente, nem para qualquer finalidade em que um número impreciso possa afetar um tratamento médico. Os seus números não são suficientemente precisos para isso e não se destinam a isso.

7.9 Assunção de risco. Só a si cabe decidir o que comer, quanto, e se segue algo que a Aplicação mostra. Usa a Aplicação e confia nos seus resultados por sua conta e risco, e assume a responsabilidade por essas decisões. Se algo parecer errado — tonturas, fraqueza, cansaço invulgar ou qualquer coisa que o preocupe —, pare e procure orientação médica. Nada nesta secção limita a Secção 10.1.

7.10 Fontes. Todo o número desta secção vem de uma publicação do governo dos Estados Unidos. A Aplicação não usa nenhum padrão nutricional privado ou comercial. Consultadas em 9 de setembro de 2026:

As tabelas integradas nesta versão foram transcritas das Dietary Guidelines for Americans, 2020-2025. É a edição mais recente que as publica: a edição 2025-2030 é um documento breve de política e não contém apêndices, de modo que não traz nenhuma das tabelas de calorias, macronutrientes ou ingestões de referência que a Aplicação lê. As orientações são revistas com o tempo, edições posteriores podem diferir, e não nos comprometemos a atualizar a Aplicação quando isso ocorrer.

Citamos estas fontes porque limitamos a Aplicação por elas. Citá-las não significa que qualquer organismo tenha revisto, aprovado ou endossado esta Aplicação ou esteja associado a ela; nenhum está.

8. Dados nutricionais e a sua fonte

Os números nutricionais da Aplicação vêm do FoodData Central do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos — os conjuntos de dados Foundation Foods, SR Legacy e Survey Foods (FNDDS) — integrados na Aplicação. Esses conjuntos de dados são obras do governo dos Estados Unidos e não estão sujeitos a direitos de autor nos Estados Unidos nos termos do 17 U.S.C. § 105. O conjunto Branded Foods, enviado por fabricantes, não é usado, e removemos as entradas que encontrámos com nome de marca ou de restaurante.

Creditamos o USDA como fonte dos dados. Nem o USDA nem qualquer outro organismo do governo dos Estados Unidos citado nestes Termos endossa, patrocina, aprova esta Aplicação ou a D2X Enterprises LLC nem tem qualquer envolvimento com eles, e nada na Aplicação deve ser lido como sugerindo o contrário.

OS NOMES DOS ALIMENTOS NOUTROS IDIOMAS SÃO TRADUÇÕES NOSSAS. O USDA publica os seus dados em inglês. Quando a Aplicação está configurada noutro idioma, o nome de cada alimento do catálogo aparece nesse idioma, com o nome original em inglês do USDA logo abaixo. Fizemos essas traduções com a ajuda de ferramentas de inteligência artificial (IA), e cada idioma foi depois verificado por uma segunda revisão feita por IA. Nenhum tradutor profissional, nutricionista ou cientista de alimentos as preparou ou verificou. Um nome traduzido pode ser impreciso ou errado, e pode perder um detalhe que o nome em inglês traz, como cru ou cozinhado, um corte, uma preparação ou um ingrediente adicionado. O NOME EM INGLÊS DO USDA É O QUE VALE: os números pertencem ao alimento que ele descreve, por isso, quando os dois parecerem diferentes, siga o inglês. O USDA não produziu, reviu nem endossou nenhuma tradução. Só os nomes são traduzidos. Cada número é, em todos os idiomas, o número publicado pelo USDA; a Aplicação apenas escreve os números do modo como o seu idioma os escreve (por exemplo, com vírgula decimal). Os alimentos são os descritos em dados dos Estados Unidos, e um alimento com o mesmo nome onde vive pode ser cultivado, fabricado ou preparado de outra forma e ter outra composição nutricional. Os alimentos que cria mantêm os nomes que escreve, e as cópias de segurança e as exportações CSV registam o nome em inglês do USDA.

ESTES SÃO NÚMEROS DE TERCEIROS, FORNECIDOS COMO PUBLICADOS. Integrámos os dados do USDA na Aplicação; não os produzimos, não testámos nada em laboratório e não verificámos, corrigimos nem atualizámos por conta própria nenhum valor deles. Podem conter erros, omissões, lacunas e entradas desatualizadas, e podem ser revistos ou retirados na fonte sem que saibamos. Não damos garantia de exatidão, integridade ou atualidade e, na máxima medida permitida por lei, não respondemos por uma imprecisão neles. Se um número lhe importa, confirme-o na rotulagem do próprio alimento ou com um profissional.

NÚMEROS QUE A APLICAÇÃO CALCULA A PARTIR DOS DADOS PUBLICADOS. Para tornar os números do USDA mais fáceis de ler, a Aplicação também mostra alguns números calculados a partir deles. Esses cálculos nunca alteram um valor publicado:

  • Quantidades. Os dados indicam cada alimento por 100 gramas. Quando escreve uma quantidade em gramas, cada número é ajustado proporcionalmente a partir do seu valor por 100 gramas e arredondado.
  • Divisão da energia. A Aplicação mostra como a energia de um alimento se divide entre proteína, hidratos de carbono e gordura, aplicando aos gramas publicados os fatores gerais de 4, 4 e 9 calorias por grama descritos na norma de rotulagem nutricional da FDA, 21 CFR 101.9(c)(1)(i)(B). É um método geral; as calorias publicadas podem ter sido calculadas de outra forma, por isso os dois não têm de coincidir exatamente. As percentagens são arredondadas para números inteiros.
  • Outras fontes. Quando proteína, hidratos de carbono e gordura respondem por pelo menos 10% menos energia do que as calorias publicadas do alimento, e o alimento tem pelo menos 10 calorias por 100 gramas, o restante é mostrado como uma percentagem de fontes que não proteína, hidratos de carbono e gordura. A Aplicação não identifica essa fonte.

São contas feitas com os números, não novas medições. Não são mais precisas do que os números de que vêm, e tudo o que esta secção diz sobre esses números vale igualmente para elas. Os mesmos cálculos são aplicados aos alimentos que cria, com os valores que escreveu.

Os números descrevem alimentos genéricos, analisados em laboratório ou descritos em inquéritos, por 100 gramas. O item efetivamente à sua frente pode diferir bastante conforme a variedade, o corte, o ponto de maturação, a preparação, o método de cozedura, a gordura ou o sal adicionados e a exatidão do tamanho da porção que indicar. Os alimentos que cria contêm os valores que escrever, e um item registado mantém os números que tinha quando foi registado. O conjunto de dados NÃO contém informação sobre alergénios, ingredientes ou adequação, e o nome de um alimento, em inglês ou traduzido, não é uma lista do que ele contém: nunca confie nesta Aplicação para decidir se um alimento é seguro perante uma alergia, uma intolerância, uma exigência religiosa ou ética ou uma dieta restrita por motivo médico. Verifique a rotulagem do produto real.

9. Isenção de garantias

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A APLICAÇÃO É FORNECIDA «NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA» E «CONFORME DISPONÍVEL», SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU LEGAL. Isentamo-nos das garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, exatidão e não violação. Não garantimos que a Aplicação será ininterrupta, livre de erros ou segura, que qualquer número mostrado é exato ou apropriado para si, que um lembrete será entregue a uma hora específica ou sequer entregue, nem que usar a Aplicação produzirá qualquer resultado de saúde, peso ou composição corporal.

NENHUMA GARANTIA DE RESULTADOS. Não prometemos — e nada na Aplicação ou em qualquer descrição dela deve ser lido como promessa — que perderá ou ganhará peso, mudará a sua composição corporal, melhorará qualquer medida de saúde ou de condição física, atingirá qualquer objetivo ou obterá qualquer outro resultado. Não declaramos que qualquer objetivo, divisão ou número que a Aplicação mostre ou preencha previamente seja apropriado, seguro, adequado ou eficaz PARA SI — a Aplicação só sabe o que escreveu nela, e apenas um profissional qualificado que o tenha avaliado o pode dizer. Qualquer resultado depende de fatores fora da Aplicação e fora do nosso controlo, incluindo o que realmente come, a sua saúde e a exatidão com que regista as coisas.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, de modo que partes desta secção podem não se aplicar a si. Veja a Secção 13.

10. Limitação de responsabilidade

10.1 O QUE NÃO É LIMITADO. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por: morte ou dano pessoal causado por negligência nossa; fraude ou declaração fraudulenta; culpa grave ou dolo nosso; ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada. Este parágrafo prevalece sobre o restante desta secção e sobre qualquer outra parte destes Termos que com ele conflitue.

10.2 Sujeito ao 10.1, e na máxima medida permitida por lei, não responderemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados, perda de reputação comercial ou qualquer resultado de saúde, peso ou composição corporal, decorrentes do seu uso ou da impossibilidade de usar a Aplicação ou a eles relacionados, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

10.3 Sujeito ao 10.1, e na máxima medida permitida por lei, a nossa responsabilidade agregada total decorrente da Aplicação ou destes Termos, ou a eles relacionada, não excederá o maior entre (a) o valor que nos pagou pela Aplicação nos doze meses anteriores ao surgimento da reclamação, ou (b) cinquenta dólares norte-americanos (US$ 50).

10.4 Sujeito ao 10.1, os pontos 10.2 e 10.3 aplicam-se a toda a teoria jurídica — contrato, garantia, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva, lei ou outra — e aplicam-se mesmo que um meio de reparação limitado destes Termos seja considerado ter falhado no seu propósito essencial. Não se aplicam na medida em que a lei que rege a sua relação connosco não os permita; quando uma limitação desta secção for inexequível na sua jurisdição, aplica-se na máxima extensão que aquela jurisdição permitir, em vez de ser suprimida (Secção 12), e os seus direitos imperativos da Secção 13 permanecem intactos. As exclusões e os limites desta secção são uma alocação razoável de risco para uma compra única a este preço, e o preço reflete-os.

11. Indemnização

Na medida permitida por lei, e exceto quando proibido para consumidores pela lei do seu país, concorda em indemnizar e isentar a D2X Enterprises LLC e os seus diretores, sócios, empregados e agentes de reclamações, danos, perdas, responsabilidades e despesas razoáveis (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes do seu uso indevido da Aplicação, do seu incumprimento destes Termos ou da sua violação da lei ou de direitos de terceiros.

12. Autonomia das disposições — adequação, não supressão

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, no todo ou em parte, na sua jurisdição, essa disposição será lida e aplicada na máxima extensão aí exequível, em vez de suprimida, e o restante destes Termos permanece em pleno vigor.

13. Os seus direitos locais imperativos

Nada nestes Termos retira direitos seus que não possam ser retirados por acordo.

Se é consumidor na União Europeia, no Reino Unido ou noutra jurisdição com direito do consumidor imperativo, mantém todos os direitos que essa lei lhe confere — incluindo garantias legais de conformidade de conteúdo digital, meios legais de reparação por conteúdo digital defeituoso, direitos legais de livre resolução ou cancelamento e o direito de litigar nos tribunais do seu país de residência ao abrigo da sua própria lei. Quando esses direitos conflituarem com algo destes Termos, esses direitos prevalecem, e estes Termos aplicam-se apenas na medida em que possam legalmente coexistir com eles. O mesmo vale para qualquer outro direito legal irrenunciável, onde quer que viva.

14. Serviços de terceiros

A Aplicação é distribuída por lojas de aplicações de terceiros e usa infraestrutura de compra de terceiros (veja a Política de Privacidade). A sua utilização desses serviços está sujeita aos termos deles, que não controlamos. As lojas de aplicações são terceiras beneficiárias destes Termos e podem exigi-los de si; pelos serviços próprios da loja responde a loja, não nós.

15. Sobrevivência

As Secções 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, e qualquer outra disposição que pela sua natureza deva sobreviver, sobrevivem à extinção destes Termos.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Comunidade da Pensilvânia, EUA, sem consideração às suas regras de conflito de leis. Sujeito à Secção 13, qualquer litígio decorrente da Aplicação ou destes Termos, ou a eles relacionado, será proposto exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais situados na Comunidade da Pensilvânia, e consente na sua jurisdição pessoal e no foro. Estes Termos não contêm exigência de arbitragem. Nada aqui limita o seu direito de apresentar uma reclamação elegível num tribunal de pequenas causas.

17. Alterações, traduções e acordo integral

Podemos atualizar estes Termos; alterações relevantes refletir-se-ão na data de entrada em vigor acima e, quando apropriado, serão comunicadas na Aplicação. Continuar a usar após uma atualização significa que aceita os Termos revistos, sujeito aos seus direitos imperativos.

Se fornecermos estes Termos noutro idioma, essa tradução é por conveniência e a versão em inglês prevalece em caso de conflito.

Estes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre si e nós sobre a Aplicação.

18. Fale connosco

D2X Enterprises LLC 30 S 15th St Ste 1550 PMB 852931 Philadelphia, Pennsylvania 19102-4806, EUA Apoio: https://d2xenterprises.com/support/ E-mail: support@d2xenterprises.com